O Bloco de Esquerda Exige Uma Fiscalização à Junta da Feira na Sequência de Um Acidente Grave com Um Funcionário

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A coordenação distrital de Aveiro do Bloco de Esquerda afirma que pretende investigar mais a fundo o que realmente ocorreu com um funcionário da Junta de Freguesia de Santa Maria da Feira, uma União que engloba também as freguesias de Travanca, Sanfins e Espargo.

O trabalhador utilizava uma pistola de pressão e encontrava-se a realizar uma tarefa delegada pelo executivo da Junta. O funcionário acabou por sofrer um acidente de trabalho e foi internado em estado grave.

O Bloco de Esquerda considera que situações como esta devem ser alvo de uma intervenção imediata dos órgãos fiscalizadores. Pretende averiguar se a tarefa estava a ser concretizada de uma forma que cumprisse todas as medidas de segurança impostas pela lei.

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A questão central reside em saber se a entidade patronal assegurou ao funcionário as devidas condições de segurança, o treinou para o uso da pistola de pressão e lhe disponibilizou os equipamentos para proteção.

O Bloco de Esquerda requereu a intervenção de três diferentes organismos, a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), a Direção Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), e a Inspeção Geral de Finanças (IGF).

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O partido enfatiza que não tolera o incumprimento das leis e regras de saúde e segurança no trabalho, muito menos quando as situações de desrespeito pela legislação ocorrem no âmbito da atuação de um órgão público, como uma Junta de Freguesia.

Contactada por múltiplos meios de comunicação social, a Junta de Freguesia de Santa Maria da Feira e o seu presidente não acedem aos pedidos por mais informações acerca do sucedido.

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